Harmonia entre os Poderes marca cerimônia no Acre, com Judiciário reforçando parceria institucional na transição de governo entre Gladson Camelí e Mailza Assis
Norma estabelece princípios de conduta, veda discriminação e prevê sanções disciplinares; documento foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 1° de abril
A vaga é para o cargo de juiz membro na classe de advogado(a), com mandato de no mínimo dois anos, podendo haver recondução, respeitando o limite máximo de dois biênios.
As irregularidades técnicas do equipamento instalado geraram prejuízo ao consumidor, que teve seus direitos garantidos com a imposição de indenização por danos morais e materiais
Iniciativa fundamentada em portaria do TJAC busca reduzir reincidência criminal e promover a dignidade por meio do trabalho remunerado e remição de pena
Representado pela juíza Louise Santana, Tribunal acreano integra debates sobre metas do CNJ e novas diretrizes de proteção em encontro em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi representado na reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizada na tarde desta segunda-feira, 30, em Fortaleza (CE), pela juíza de Direito Louise Santana.
Magistradas e magistrados de todo o país, que atuam nas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participaram do encontro ...